junho 14, 2005

CE: Contra o tacticismo

(0177)
Pedro Passos Coelho, de volta às lides, depois de prolongada licença sabática, diz que o PSD não deve insistir na realização do referendo sobre a Constituição Europeia, sob pena de ser ultrapassado pelo que for decidido em Bruxelas.
Paulo Gorgão, concorda com esta visão táctica do ex-líder da JSD e lembra ainda que este, dentro do partido, não estará sózinho nesta posição.
Estou em profundo desacordo com ambos.
É tão simples quanto isto: se de facto, Passos Coelho está contra este tratado constitucional não deverá mexer uma palha para que o referendo não se realize, é que se por um lado, o tacticismo dá sempre maus resultados na alta política, por outro, o Não nunca esteve tão perto da vitória.

Publicado por Patrick Blese às 06:47 PM

junho 03, 2005

CE: o "Não" de Montesquieu

(0160)

Através do Paulo Reis, fico a saber que Montesquieu, que era francês, sábio e liberal, tinha já no séc. XVIII, muitas dúvidas em relação a um governo universal.
Mesmo admitindo que existiam princípios de justiça que eram comuns a quase toda a humanidade, Montesquieu concluía que, dadas as diferenças históricas, culturais, geográficas e mesmo de recursos naturais entre as várias nações, era sensato que cada uma tivesse o seu próprio governo, sem que isso invalidasse, no entanto, a formação de alianças.
Ora aí está, 3 séculos depois, a lição do não francês e holandês: a Europa nunca será uma nação, tão pouco uma federação de estados dispostos a abdicar, de bom grado, da sua soberania.

Publicado por Patrick Blese às 01:55 AM

CE: Carta a António Barreto: O Não, a Selecção Nacional e os Clubes

(0159)
Caro António Barreto,
Permita-me que o trate, cordialmente, por António.
Tomo a liberdade de lhe escrever para lhe dizer que li, no Sítio do Não, o post onde V. se pronuncia, muito sabiamente, a favor do Não.
Também eu, sou antifederalista mas, não sou antieuropeu.
Até aqui estamos de acordo.
No entanto, quando V. se refere à forma da expressão do seu Não, aí é que a porca torce o rabo e eu não posso estar de acordo consigo.
Diz V. que do lado do Não, estão eurocépticos, antieuropeus, antifederalistas, gente da extrema esquerda, da extrema-direita e integralistas, e, acrescento eu, sociais-democratas, socialistas, conservadores e democratas-cristãos.
Argumenta V. que, em não gostando de misturas, não alinhará em nenhuma manifestação pública a favor do Não.
Perdoe-me, mas considero que V., que muito estimo por ser seu apanágio usar da maior urbanidade na análise dos fenómenos sociológicos e políticos da nossa praça, faz uso, neste particular, de uma argumentação perfeitamente indulgente e redutora.
Meu caro, eu pela minha parte, se houver campanha, estarei lado a lado, ombro com ombro, com essa gente toda.
Questiono-me se o António, alguma vez, terá assistido in loco a um jogo da nossa selecção nacional de futebol?
Se o António, alguma vez cantou a portuguesa de mão dada, ou de mão no peito e ficou com pele de galinha?
Já ?
Muito bem, então saberá do que lhe vou falar.
Meu caro António, esta história do Não é como assistir a um jogo da Selecção Nacional, por exemplo, no Estádio do Dragão.
Se já lá esteve terá observado adeptos do FC Porto, do Belenenses, do Sporting, do Cascalheira e do Benfica, unidos num gigantesco sentimento patriótico em prol da defesa dos interesses e das cores nacionais.
Salvaguardando as devidas proporções, também no próximo referendo é o supremo interesse nacional que está em causa, por isso, é de crucial importância que nos concentremos no essencial e esqueçamos o acessório, sabendo que, são mais, neste capítulo, os argumentos que nos unem do que os que nos separam.
Caro António, não podemos perder de vista o objectivo principal: Impedir que esta Constituição conheça a luz do dia e ganhe espaço de intervenção.
Se todos se enclausurarem nas suas trincheiras douradas, como V. supostamente pretende fazer, estamos todos cozidos.
Não se esqueça, caro António, arrepie caminho nessa sua enviesada posição: é que, todos seremos poucos.

Publicado por Patrick Blese às 01:45 AM

junho 02, 2005

CE: "Boo" das vacas holandesas

(0157)

Os agricultores holandeses vestiram as suas vacas com um irreverente "boo" à Constituição.
Agora, venceram.
Mais um "Não" contra a União Política.

Publicado por Patrick Blese às 12:27 AM

maio 30, 2005

CE: Oui, c´ést Non

(0152)

O Liberátion diz que já é oficial.
Uma vitória clara e com forte participação cívica.
Daqui por 3 dias será o país das tulipas, ao que tudo indica, a seguir a mesma tendência.
A União Europeia terá que escolher outro caminho.
Nos próximos dias voltarei ao tema.

Publicado por Patrick Blese às 12:02 AM

maio 21, 2005

CE: Constituição Europeia? Não!

(0146)

Acredito convictamente que a Europa não está a caminhar no melhor sentido.
Compreendendo a importância do momento, também eu, me junto ao lado da barricada do Não, contribuindo neste modesto reduto para que os argumentos desta tendência, pelo menos os que eu defendo, se façam saber.
Sinto também o apelo de juntar a minha voz à de outros bloggers portugueses, com destaque, sem desprimor para os restantes, para Pacheco Pereira, no Sítio do Não, porque acho lamentável que a maior parte dos partidários do Sim, que se encontram manifestamente em perda e sentem que perdem mais qualquer coisa cada dia que passa, esgrimam como argumentos principais duas falácias: uns, dizem que caso vença o Não, virá o bicho papão e será o caos na Europa, outros, vendem a ideia de que a Constituição é uma mera arrumação sistemática dos tratados anteriormente existentes, e outros, mais matreiros, insultam a nossa inteligência com os dois argumentos em simultâneo.
Eu gostava que todos soubessem que eles exageram e mentem!
É preciso que se saiba que, se esta Constituição for aprovada, será dado um passo muito importante no reforço dos poderes que fazem da UE uma espécie de Estados Unidos da Europa, com crescente predomínio das Instituições Europeias Supranacionais sobre os, cada vez menos soberanos, Estados.
Com esta Constituição a UE terá uma bandeira, um hino, uma divisa, não esquecendo que já tem uma moeda.
Ficaremos mais vulneráveis à globalização, aumentará o desemprego e o nosso crescimento diminuirá, na exacta medida em que será necessário fazer um esforço suplementar para canalizar subsídios para os novos Estados aderentes.
A pouco e pouco os cidadãos ir-se-ão apercebendo de que há centros de decisão que estão cada vez mais longe, exercidos por entidades que não escolheram e nem sequer conhecem.
Hoje, o cidadão de Mirandela exaspera-se com o centralismo de Lisboa e vai comendo umas alheiras, amanhã, o pacato cidadão de Campo de Ourique exasperar-se-á com o centralismo de Bruxelas e nem uma alheira terá para comer.
Isto não é clarinho como água?
Sobre o Não:
Actualmente, no mundo perigoso e louco em que vivemos, as minhas maiores preocupações prendem-se com a política externa da Europa em matérias de segurança e defesa comuns.
Sou dos que entendem que a UE tem sido altamente vantajosa para Portugal ao ponto de, nos últimos 18 anos, nos termos modernizado e apresentarmos índices de crescimento económico e social superiores a vários séculos anteriores.
Compreendo que, numa pretensa lei da selva pós – UE, poderia haver a tentação de se saber quem é o mais forte.
Sei que há quem pense que sem UE, países como por exemplo, a Alemanha, podiam aspirar a recaídas totalitárias e ser tentadas pela guerra.
Porque não a Alemanha querer recuperar a Alsácia, ou a Lorraine, ou a Prússia Oriental?
Outros dizem que não podemos correr o risco da Europa se desmantelar, sob pena de se correr o risco de retorno dos nacionalismos terroristas e de guerras tipo “juguslávias”.
Mas eu pergunto:
Não pode este tipo de situações ser acautelado e evitado sem recurso a uma Constituição Europeia?
Não estão já uma grande parte dos centros de decisão em Bruxelas?
Não temos já uma moeda única?
As respostas parecem-me claras e naturais.
Deverá continuar-se a dar passos pequenos, mas firmes, era de resto essa a estratégia preconizada por Jean Monet, no sentido do aprofundamento dos laços entre os países membros da EU.
Não podemos é querer dar passos de gigante e querer atropelar conceitos fundamentais da construção europeia, como por exemplo:
a intenção, levada à prática se esta Constituição avançar, de dar uma vassourada na herança cristã da Europa, com o nítido e incógnito propósito de alargar a União a países islâmicos;
ou,
não definir limites territoriais para a União Europeia;
ou,
acabar com o direito de veto, a juntar a outros 34, em relação às politicas de asilo e imigração.
Isto não é aceitável.
Reconheço que com uma Europa unida teremos maior capacidade para ombrear com a super-potência EUA e as potências emergentes, mas para isso não é necessário um maior aprofundamento político, basta que, a juntar ao mercado único, às políticas fiscais e à moeda única, se aposte numa indispensável política de defesa comum com a implantação do já falado Exército de Intervenção Rápida Europeu.
Em suma, acredito numa Europa forte, solidária e unida, sem necessidade de maior aprofundamento da União Política, mas só se tal resultar de uma vontade forte das pessoas.
Não acredito na imposição das ideias pela força dos tecnocratas que, na prática, quase equivale à força das armas.

Publicado por Patrick Blese às 01:34 AM

CE: Em lados opostos

(0145)

Por uma vez estou, numa questão essencial, em desacordo com ele.
Ele pelo Sim.
Eu pelo Não.
E desta vez, Professor, receio bem que o aluno esteja certo e o Professor errado.

Publicado por Patrick Blese às 12:42 AM

CE: Não à Turquia

(0144)
Não esquecendo a inultrapassável questão religiosa que nos separa, quais os grandes momentos que fizeram a História Europeia que a Turquia partilhou com a Europa e os Europeus?

Publicado por Patrick Blese às 12:36 AM

maio 20, 2005

CE: Sim, porquê?

(0143)
Porque estão trotskistas, comunistas, ultraconservadores, neoconservadores e nacionalistas unidos no Não?
Não estarão todos mais próximos do Sim do que do Não uns dos outros?

Publicado por Patrick Blese às 02:01 AM

CE: Pilar fundamental na Paz no Velho Continente

(0142)
É a União Europeia.
Qual a alternativa ao reforço da Europa enquanto comunidade para a Paz e comunidade de Valores?

Publicado por Patrick Blese às 01:58 AM

CE: Não é curto?

(0141)
Parece-me a mim que os pricipais argumentos dos "negacionistas da Europa" têm sido:
- Estão a impor-nos coisas que não discutimos
- Querem dominar-nos
- Julgam que somos estúpidos
- Vamos ficar reféns da vontade e decisões do eixo franco-alemão
Não será curto?

Publicado por Patrick Blese às 01:55 AM

CE: O Cristianismo

(0140)
É razão bastante para votar Não, o facto de, não haver uma alusão a Deus e às origens cristãs da Europa no texto?

Publicado por Patrick Blese às 01:49 AM

CE: Isto é positivo ou não?

(0139)
Não consagra esta Constituição o Princípio da Igualdade dos Estados e a Carta dos Direitos Fundamentais?

Publicado por Patrick Blese às 01:46 AM

CE: É irreversível?

(0138)
Se a nova Constituição for aprovada o que acontece se um Estado quiser sair?
Pode ser invadido "legitimamente" e obrigado a aceitar a vontade da maioria dos outros Estados?

Publicado por Patrick Blese às 01:42 AM

CE: Como?

(0137)
É possível uma Europa unida sobre a matriz de uma Europa de Nações?
E poder-se-ão evitar, nesse contexto, futuros cenários de guerra dentro do espaço europeu?
E se sim, é possível manter as preocupações ecológicas, aprofundar a união económica e monetária e haver reforço das políticas de segurança comuns?
Isto é possível sem uma união política?

Publicado por Patrick Blese às 01:35 AM

CE: Duas maneiras de conceber a Europa

(0136)
Como nota prévia gostaria de dizer que só conheço duas maneiras de conceber a Europa, e que por via disso, penso que o essencial da questão é escolher entre estas duas possibilidades essenciais, sendo que outras questões laterais me podem interessar, mas são acessórias.
E as duas opções são:
1ª Uma Federação ou União Política supranacional, defendida pelos partidários do Sim, sendo que neste contexto, a Europa estará, supostamente, em melhores condições para ombrear com os EUA e as novas potências emergentes, em todos os domínios.
2ª Uma mera União Aduaneira e Mercado Comum, com a correspondente abolição de taxas aduaneiras e de obstáculos à circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, baseada na simples cooperação intergovernamental de estados soberanos.
Haverá ainda uma terceira corrente, que dirá, "Europa: nem pintada!", mas desses nas próximas décadas não rezará a História.
Admito que hajam ainda muitos cidadãos partidários da 1ª hipótese que aqui avanço que achem que este texto constitucional não serve, mas que estariam dispostos a apoiar outro.

Publicado por Patrick Blese às 01:26 AM

CE: Abertura das hostilidades

(0135)
Também aqui no estabelecimento se começa hoje a discussão à volta do Tratado Europeu que aprovou o projecto de Constituição para uma Europa a 25.
Começo por sugerir a leitura deste post, do meu amigo João Pedro Simões Dias, brilhante professor de Direito Comunitário e uma passagem pelos sítios da moda: o do sim e o do não.
Deixarei nos posts seguintes algumas questões na esperança de que, alguns dos meus escassos leitores, possam participar no debate que se pretende esclarecedor e civilizado.

Publicado por Patrick Blese às 01:25 AM