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maio 21, 2005

CE: Constituição Europeia? Não!

(0146)

Acredito convictamente que a Europa não está a caminhar no melhor sentido.
Compreendendo a importância do momento, também eu, me junto ao lado da barricada do Não, contribuindo neste modesto reduto para que os argumentos desta tendência, pelo menos os que eu defendo, se façam saber.
Sinto também o apelo de juntar a minha voz à de outros bloggers portugueses, com destaque, sem desprimor para os restantes, para Pacheco Pereira, no Sítio do Não, porque acho lamentável que a maior parte dos partidários do Sim, que se encontram manifestamente em perda e sentem que perdem mais qualquer coisa cada dia que passa, esgrimam como argumentos principais duas falácias: uns, dizem que caso vença o Não, virá o bicho papão e será o caos na Europa, outros, vendem a ideia de que a Constituição é uma mera arrumação sistemática dos tratados anteriormente existentes, e outros, mais matreiros, insultam a nossa inteligência com os dois argumentos em simultâneo.
Eu gostava que todos soubessem que eles exageram e mentem!
É preciso que se saiba que, se esta Constituição for aprovada, será dado um passo muito importante no reforço dos poderes que fazem da UE uma espécie de Estados Unidos da Europa, com crescente predomínio das Instituições Europeias Supranacionais sobre os, cada vez menos soberanos, Estados.
Com esta Constituição a UE terá uma bandeira, um hino, uma divisa, não esquecendo que já tem uma moeda.
Ficaremos mais vulneráveis à globalização, aumentará o desemprego e o nosso crescimento diminuirá, na exacta medida em que será necessário fazer um esforço suplementar para canalizar subsídios para os novos Estados aderentes.
A pouco e pouco os cidadãos ir-se-ão apercebendo de que há centros de decisão que estão cada vez mais longe, exercidos por entidades que não escolheram e nem sequer conhecem.
Hoje, o cidadão de Mirandela exaspera-se com o centralismo de Lisboa e vai comendo umas alheiras, amanhã, o pacato cidadão de Campo de Ourique exasperar-se-á com o centralismo de Bruxelas e nem uma alheira terá para comer.
Isto não é clarinho como água?
Sobre o Não:
Actualmente, no mundo perigoso e louco em que vivemos, as minhas maiores preocupações prendem-se com a política externa da Europa em matérias de segurança e defesa comuns.
Sou dos que entendem que a UE tem sido altamente vantajosa para Portugal ao ponto de, nos últimos 18 anos, nos termos modernizado e apresentarmos índices de crescimento económico e social superiores a vários séculos anteriores.
Compreendo que, numa pretensa lei da selva pós – UE, poderia haver a tentação de se saber quem é o mais forte.
Sei que há quem pense que sem UE, países como por exemplo, a Alemanha, podiam aspirar a recaídas totalitárias e ser tentadas pela guerra.
Porque não a Alemanha querer recuperar a Alsácia, ou a Lorraine, ou a Prússia Oriental?
Outros dizem que não podemos correr o risco da Europa se desmantelar, sob pena de se correr o risco de retorno dos nacionalismos terroristas e de guerras tipo “juguslávias”.
Mas eu pergunto:
Não pode este tipo de situações ser acautelado e evitado sem recurso a uma Constituição Europeia?
Não estão já uma grande parte dos centros de decisão em Bruxelas?
Não temos já uma moeda única?
As respostas parecem-me claras e naturais.
Deverá continuar-se a dar passos pequenos, mas firmes, era de resto essa a estratégia preconizada por Jean Monet, no sentido do aprofundamento dos laços entre os países membros da EU.
Não podemos é querer dar passos de gigante e querer atropelar conceitos fundamentais da construção europeia, como por exemplo:
a intenção, levada à prática se esta Constituição avançar, de dar uma vassourada na herança cristã da Europa, com o nítido e incógnito propósito de alargar a União a países islâmicos;
ou,
não definir limites territoriais para a União Europeia;
ou,
acabar com o direito de veto, a juntar a outros 34, em relação às politicas de asilo e imigração.
Isto não é aceitável.
Reconheço que com uma Europa unida teremos maior capacidade para ombrear com a super-potência EUA e as potências emergentes, mas para isso não é necessário um maior aprofundamento político, basta que, a juntar ao mercado único, às políticas fiscais e à moeda única, se aposte numa indispensável política de defesa comum com a implantação do já falado Exército de Intervenção Rápida Europeu.
Em suma, acredito numa Europa forte, solidária e unida, sem necessidade de maior aprofundamento da União Política, mas só se tal resultar de uma vontade forte das pessoas.
Não acredito na imposição das ideias pela força dos tecnocratas que, na prática, quase equivale à força das armas.

Publicado por Patrick Blese às maio 21, 2005 01:34 AM